05 - Já leu um rótulo hoje? Bora ler?

JeniPAPO - Ciência, Tecnologia e Engenharia de Alimentos

Neste episódio, a pró Marília e a quase engenheira Bruna Pereira conversaram sobre a sopa de letrinhas e números que são os rótulos nas embalagens de alimentos. Também falaram sobre como a nova legislação da Anvisa sobre rotulagem vai afetar você, ouvinte.

Então se prepare e se puder, esteja com seu rótulo em mãos, tá?!!

Vocês podem nos contatar no Instagram @jenipapopodcast e no e-mail [e-mail] , enviem suas dúvidas, sugestões e elogios. Será um prazer essa troca com vocês. Obrigada por estar aqui!

Os links e referências que nos ajudaram no papo de hoje:

Manual de orientação aos consumidores: Educação para o consumo saudável-Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/rotulagem/arquivos/4703json-file-1

Rotulagem Geral:

RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002: Regulamento técnico para rotulagem de alimentos embalados.

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/legislacao-1/biblioteca-de-normas-vinhos-e-bebidas/resolucao-rdc-no-259-de-20-de-setembro-de-2002.pdf/view

RDC Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020: rotulagem nutricional dos alimentos embalados.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-429-de-8-de-outubro-de-2020-282070599

RDC Nº. 359, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003: Regulamento técnico de porções de alimentos embalados para fins de rotulagem nutricional.

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2003/rdc0359_23_12_2003.html

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 75 DE 2020:Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-in-n-75-de-8-de-outubro-de-2020-282071143

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 26, DE 2 DE JULHO DE 2015 : Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares

https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/legislacao-1/biblioteca-de-normas-vinhos-e-bebidas/resolucao-rdc-no-26-de-2-de-julho-de-2015.pdf/view

Glúten:

LEI Nº 10.674, DE 16 DE MAIO DE 2003: Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca.

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D69713755A1A244FC43D4483FA4E2E3E.proposicoesWebExterno2?codteor=458707&filename=LegislacaoCitada+-PL+943/2007

RDC Nº 40, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2002: Regulamento técnico para rotulagem de alimentos e bebidas embalados que contenham glúten

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc0040_08_02_2002.html

Lactose:

RDC N° 136, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017: Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos.

https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20794620/do1-2017-02-09-resolucao-rdc-n-136-de-8-de-fevereiro-de-2017-20794494

RDC Nº 135, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017:aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais,para dispor sobre os alimentos para dietas com restrição de lactose.

https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20794561/do1-2017-02-09-resolucao-rdc-n-135-de-8-de-fevereiro-de-2017-20794490

Transgênicos:

DECRETO Nº 4.680, DE 24 DE ABRIL DE 2003: Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4680.htm