Najlepsze podcasty z kategorii: STJnoticias (2025)

Superior Tribunal de Justiça entende que medida protetiva posterior não afasta competência do Juízo Cível origináriopara julgar partilha de Bens.Autor: STJnoticias

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13/01 - STJ nega habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA. 1:31

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STJ nega habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA.Autor: STJnoticias

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13/01 - Terceira turma do Superior Tribunal de Justiça nega recurso contra Herbalife Por suposta imitação da marca de bebidas beauty drink 1:50

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Terceira turma do Superior Tribunal de Justiça nega recurso contra Herbalife Por suposta imitação da marca de bebidas beauty drink.Autor: STJnoticias

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14/01 - Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade A mulher acusada de adulterar alimentos. 1:13

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Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdadeA mulher acusada de adulterar alimentos.Autor: STJnoticias

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10/01 - Planos de Saúde não podem limitar sessões de psicomotricidade e nem Exigir formatação do Profissionais em Psicologia. A Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça 1:35

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Planos de Saúde não podem limitar sessões de psicomotricidade e nem Exigir formatação do Profissionais em Psicologia. A Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de JustiçaAutor: STJnoticias

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09/01 - Quinta turma do Superior Tribunal de Justiça desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha 1:41

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Quinta turma do Superior Tribunal de Justiça desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconhaAutor: STJnoticias

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09/01 - O Superior Tribunal de Justiça começou a receber pedidos de credenciamento de conciliadores, Mediadores e facilitadores restaurativos. 1:14

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O Superior Tribunal de Justiça começou a receber pedidos de credenciamento de conciliadores,Mediadores e facilitadores restaurativos.Autor: STJnoticias

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08/01 - Superior Tribunal de Justiça mantem prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos, no Estado de São Paulo 1:22

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Superior Tribunal de Justiça mantem prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos, no Estado de São PauloAutor: STJnoticias

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08/01 - Superior Tribunal de Justiça mantém preso dono de clínica terapêutica Clandestina denunciado por tortura. 1:30

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Superior Tribunal de Justiça mantém preso dono de clínica terapêuticaClandestina denunciado por tortura.Autor: STJnoticias

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06/01 - Superior Tribunal de Justiça mantém suspensas obras de parque da capital paraibana, João Pessoa 1:12

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Superior Tribunal de Justiça mantém suspensas obras de parque da capital paraibana, João PessoaAutor: STJnoticias

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06/01 - STJ decide que vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano, reeleita em Pará de Minas, em Minas Gerais, permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação. 1:15

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STJ decide que vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano, reeleita em Pará de Minas, em Minas Gerais, permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação.Autor: STJnoticias

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07/01 - Superior Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a homem detido em operação contra lavagem de dinheiro do tráfico internacional. 1:48

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Superior Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar a homem detido em operação contra lavagem de dinheiro do tráfico internacional.Autor: STJnoticias

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07/01 - Superior Tribunal de Justiça mantém impedimento de atuar no mercado de apostas à empresa que não pagou outorga 1:24

10d ago1:24

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Superior Tribunal de Justiça mantém impedimento de atuar no mercado de apostas à empresa que não pagou outorgaAutor: STJnoticias

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08/25 - Superior Tribunal de Justiça mantem prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos, no Estado de São Paulo 1:22

10d ago1:22

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Superior Tribunal de Justiça mantem prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos, no Estado de São PauloAutor: STJnoticias

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03/01 - Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista 1:35

15d ago1:35

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Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetistaAutor: STJnoticias

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02/01 - STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento, no Rio de Janeiro 1:17

16d ago1:17

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STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento, no Rio de JaneiroAutor: STJnoticias

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02/01-Quinta Turma do STJ Reitera Impossibilidade de Colaboração premiada de advogado contra Cliente 1:47

18d ago1:47

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Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça Reitera Impossibilidade de Colaboração premiada de advogado contra ClienteAutor: STJnoticias

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31/12 - Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador 1:22

18d ago1:22

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou pedido do presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, Alceu Nascimento Gomes Soares, para revogar as medidas cautelares que o afastaram do cargo de vereador e de presidente da Câmara. Ele é investigado por possíveis irregularidades em licitações realizadas entr…

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31/12 - STJ definirá se servidor não filiado pode executar sentença coletiva obtida por sindicato 1:11

19d ago1:11

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, se todos os servidores de uma categoria podem pedir o cumprimento individual de uma sentença de ação coletiva, mesmo sem ser filiados ao sindicato ou constar em lista. A questão está cadastrada como Tema 1.302.O colegiado também suspendeu todos os pr…

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31/12 - Mantida a prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro para o PCC 1:17

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou o pedido de habeas corpus da influenciadora e bailarina investigada por envolvimento com o tráfico de drogas do Primeiro Comando da Capital, que está presa desde 14 de novembro pela Operação Plata. Ela foi denunciada por lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito e parti…

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31/12 - Boletim Notícias do STJ 4:26

20d ago4:26

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.Autor: STJnoticias

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30/12 - Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ 1:23

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade a uma biomédica que foi presa em flagrante após a morte de uma paciente em uma clínica estética em Goiânia. Ela é acusada de crimes como exercício ilegal da medicina e uso de produtos impróprios para consumo. A paciente morreu durante um procedimento e…

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30/12 - Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica 1:35

20d ago1:35

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, seis casos relacionados ao impacto das leis sobre os militares da Aeronáutica. A questão principal, cadastrada como Tema 1.297, é verificar se é possível aplicar juntas a Lei 12.158/2009 e o artigo 34 da Medida Provisória 2.215-10/2001 aos militares …

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30/12 - Boletim Notícias do STJ 4:18

21d ago4:18

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.Autor: STJnoticias

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30/12 - STJ entende que saldos em contas de FGTS podem ser penhorados para pagamento de dívidas 5:24

22d ago5:24

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O FGTS é muito conhecido pelos trabalhadores. A maioria das pessoas tem pelo menos uma noção de como esse fundo funciona, embora não conheça muito bem todas as regras envolvidas. (POVO FALA)O FGTS foi criado em 1966 para ser uma espécie de poupança forçada para quem trabalha com carteira assinada. Ele é gerenciado pela CEF e funciona assim: mensalm…

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27/12 - A responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy” 5:13

22d ago5:13

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(CRIMINOSO FALA COM VÍTIMA, VIA TELEFONE)Qualquer pessoa que esteja ocupada demais, ou distraída com tarefas do dia a dia, corre o risco de cair numa cilada como essa. Por hora, mais de 4.500 pessoas são alvo de tentativas de golpes financeiros no Brasil. Pessoas idosas são mais vulneráveis, sendo 40% da parcela. As fraudes bancárias representam em…

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27/12 - Boletim Notícias do STJ 4:39

23d ago4:39

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.Autor: STJnoticias

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27/12 - STJ discute prescrição e outras questões em ações de atletas por uso indevido de imagem 1:16

23d ago1:16

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou sete recursos especiais para julgamento sob o rito dos repetitivos, relacionados a ações de indenização por danos morais de ex-jogadores de futebol, devido ao uso indevido de imagem. A questão está cadastrada como Tema 1.289.O julgamento vai abordar questões como competência, prescrição, supres…

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27/12 - Inscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário 1:32

23d ago1:32

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Estão abertas as inscrições para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. O prêmio tem objetivo de reconhecer ações e projetos inovadores que promovam os valores sociais e a dignidade humana. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de março de 2025, por meio …

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26/12 - STJ lança novo portal da transparência para facilitar acesso às informações de interesse público 1:46

23d ago1:46

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo importante rumo à transparência e ao acesso facilitado às informações de interesse público. O novo Portal da Transparência e Prestação de Contas foi reorganizado para atender às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e se destaca pelo layout intuitivo que simplifica a navegação, mantém a …

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26/12 - Central de Ajuda do STJ facilita esclarecimento de dúvidas do cidadão 1:09

23d ago1:09

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Quer saber sobre processos, jurisprudência ou como funciona a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça? Agora ficou fácil tirar suas dúvidas. Na Central de Ajuda, você encontra respostas para essas e muitas outras questões. Afinal, a plataforma já tem 202 perguntas respondidas e organizadas em quatro categorias principais: processos, jurisprudênci…

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26/12 - Presidente do STJ mantém prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse 1:18

24d ago1:18

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu liminarmente um habeas corpus ao ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, que está preso preventivamente. Com isso, essa ação não terá seguimento no STJ. Investigado por crimes como fraudes em licitações e desvio de recursos públicos, Mauro Carlesse foi preso …

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26/12 - Boletim Notícias do STJ 4:20

24d ago4:20

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.Autor: STJnoticias

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26/12 - STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União 1:29

24d ago1:29

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que prorrogava a delegação do Porto de Itajaí ao município. O término da delegação estava previsto para 1º de janeiro de 2025. O ministro argumentou que a federalização do porto poderia piorar a crise vivida por ele …

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26/12 - Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores 1:33

24d ago1:33

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, quando a administração tributária muda a orientação sobre a cobrança de um tributo, essa nova prática só pode ser aplicada a fatos geradores ocorridos após a mudança. O caso analisado envolveu uma cooperativa distribuidora de energia, que buscava não pagar o ICMS sobre a Conta de Desenvol…

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24/12 - Boletim Notícias do STJ 5:25

26d ago5:25

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.Autor: STJnoticias

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24/12 - Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas 1:45

26d ago1:45

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Conselho Nacional de Educação não violou normas de combate ao racismo ao recomendar, em 2011, que escolas públicas usassem livros de Monteiro Lobato. A ação foi movida por uma associação e um cidadão que alegaram que as obras continham expressões racistas. O caso, inicialmente no Suprem…

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STJ No Seu Dia: Tesouro Natterer 17:27

27d ago17:27

17:27

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz trechos da entrevista coletiva do cineasta Renato Barbieri sobre a obra Tesouro Natterer, que apresenta a história do naturalista austríaco Johann Natterer, responsável pela formação do maior acervo etnográfico sobre povos indígenas brasileiros.Membro da expedição austríaca que acompanh…

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23/12 - Boletim Notícias do STJ 5:04

27d ago5:04

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.Autor: STJnoticias

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23/12 - Plantio de árvores do Cerrado marca a inauguração do Bosque do STJ 2:25

27d ago2:25

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A área verde que fica ao lado do STJ ganhou um novo nome. Agora, se chama Bosque do Superior Tribunal de Justiça. E a cada dia fica mais completo para quem passa próximo ao tribunal da cidadania. A renomeação aconteceu em uma cerimônia com diversos ministros do STJ, servidores e autoridades. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou q…

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23/12 - Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo 1:24

27d ago1:24

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é possível usar cópias certificadas, retiradas dos autos físicos, para comprovar que uma falha na digitalização do processo prejudicou a verificação do preparo de um recurso especial dentro do prazo legal. Preparo é o pagamento das custas e de outras despesas do processo devidas à Justiça…

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19/12 - Presidente do STJ apresenta balanço das atividades do tribunal no encerramento do ano judiciário 4:18

29d ago4:18

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Na última sessão do ano judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, apresentou, durante sessão da Corte Especial, o balanço anual das atividades. O STJ alcançou o recorde de mais de meio milhão de processos recebidos, distribuídos e registrados – o que, para o ministro Herman Benjamin, demonstra que a d…

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20/12 - Vinte e um anos de vigência do Estatuto do Desarmamento 5:03

29d ago5:03

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...Quem tem o documento de posse, pode manter o armamento apenas dentro de casa ou no trabalho. Se a pessoa tiver o porte, aí, sim, ela consegue andar armada na rua. Além de explicar essa diferença, a Lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, também define regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Par…

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20/12 - STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita” 1:43

29d ago1:43

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade a um homem preso em flagrante pelos supostos crimes de injúria racial, ameaça, violência política e associação criminosa. As ofensas teriam sido dirigidas a uma deputada estadual do Rio Grande do Sul e à filha dela.O acusado e outra pessoa, por e…

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19/24 - Com redução de processos, colegiados de direito penal proferiram mais de 189 mil decisões 1:46

29d ago1:46

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Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2024. Somados, os três colegiados fizeram mais de 189 mil julgamentos ao longo deste ano.A Terceira Seção recebeu 2.393 novos processos e baixou 2.349, com pouca variação do estoque processual. O colegiado foi responsável…

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19/12 - Órgãos julgadores do STJ especializados em direito privado anunciam resultados de 2024 1:44

29d ago1:44

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Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram as estatísticas do ano de 2024. Os dados revelam uma redução expressiva do estoque processual na Terceira e na Quarta Turmas – com diminuição de quase 5 mil processos por colegiado.A Segunda Seção recebeu 4.120 processos e baixou 4.263, apresentando red…

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19/12 - Colegiados de direito público divulgam balanço de 2024, com destaque para casos repetitivos 1:47

29d ago1:47

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Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) responsáveis pelo julgamento de processos de direito público divulgaram o balanço estatístico de 2024.Como destaque, todos apresentaram redução no acervo processual – resultado que, segundo os ministros, é fruto dos esforços para o julgamento de recursos sob o rito dos repetitivos.Neste ano, …

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20/12 - Boletim Notícias do STJ 3:37

30d ago3:37

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Ouça o boletim informativo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apresentação: Thiago Gomide.Autor: STJnoticias

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20/12 - Quando beneficiário da apólice também é segurado, prazo para obter indenização é de um ano 1:25

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a prescrição para pedidos de indenização securitária é de um ano, conforme o entendimento do Incidente de Assunção de Competência 2. No caso analisado, uma viúva pediu indenização do seguro após a morte do marido em 2013, mas fez o pedido somente em 2017. A seguradora nego…

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