Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde implementam projecto de combate ao abuso sexual

Convidado

As Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde implementam a partir deste mês de Janeiro o projecto “Djunta Mô” que pretende ajudar no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

As Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde implementam a partir deste mês de Janeiro o projecto “Djunta Mô”, que significa “só todos juntos conseguimos” para ajudar no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

“Este projeto nasce no seguimento de um diálogo político já realizado anteriormente pela União Europeia em Cabo Verde, em que os atores da sociedade civil, neste diálogo apontaram a questão do aumento da problemática do abuso sexual das crianças e adolescentes ou exploração sexual das crianças e dos adolescentes e que haveria a necessidade do seu combate, verificar, portanto, qual é a debilidade. Uma das debilidades encontradas é a questão da rede de proteção, portanto, estarei explicando que um dos objetivos, além do combate em si ao abuso sexual nas crianças e adolescentes, bem como a questão da exploração, mas um dos pilares e dos objetivos também é o repouso da rede de proteção para, portanto, se conseguir alcançar o segundo objetivo. Portanto, a partir deste diálogo político identificado, desta problemática, a União Europeia avançou uma consulta junto de organizações da sociedade civil e entendeu~que as aldeias infantis SOS estariam posicionadas para elaborar este projeto, obviamente juntamente com outros parceiros de implementação, e seguirmos neste trabalho até dezembro de 2027, ou seja, é um projeto de três anos” avançou o director nacional das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde, Ricardo Andrade.

O projecto “Djunta Mô” das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde para ajudar no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes vai ser desenvolvido nos municípios de São Filipe, na ilha do Fogo, da Praia e de Santa Catarina em Santiago. Concelhos onde registam mais casos e mais denuncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Embora afirmou que os dados abusos sexuais estão desfasados da realidade, Ricardo Andrade, disse que é na ilha do Fogo há mais casos de abuso sexual contra menores

“A Ilha do Fogo pelas razões claras porque lidera as questões das denúncias e também do abuso sexual em Cabo Verde. É de conhecimento de todos, são dados enunciados pelo ICCA e também na Ilha de Santiago, a sua tendência é de aumentar. Obviamente, a ambição seria alcançar todo o território internacional, por exemplo, esta problemática também tem uma incidência muito grande em Santo Antão, se fosse pelos números nós teríamos de chegar em termos local a Santo Antão, mas infelizmente pela limitação dos recursos não podemos chegar em termos de atuação local, mas estaremos chegando através da advocacy, através da comunicação via televisão, via redes sociais e também via rádio” disse Ricardo Andrade.

Em termos de denuncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes adiantou que nos anos de 2021, 2022 e 2023 foram registados na ilha do Fogo, 52, 51 e 51 casos, recpectivamente.

“Mas verdade nós sabemos, a questão do abuso é muito maior, porque na Ilha do Fogo a questão da denúncia ainda é uma problemática para se trabalhar e é onde nós vamos trabalhar, porque por um lado, as comunidades muitas vezes não sabem que é um crime público, qualquer pessoa deve denunciar; segundo, muitas vezes não se conhece bem os canais de denúncia, ou então há uma certa descrença nos canais de denúncia e na efectividade da justiça ou ainda tem a questão dos bairros em que toda a gente conhece toda a gente, existe um certo embaraçamento para se trazer estas denúncias à luz do dia, devido às relações familiares, de amizade ou então até interesses outros e que acabam por impedir. E, na verdade, estes são os dados oficiais, mas sabe-se que, no fundo, são muito maiores” argumentou.

Em termos de Santiago Norte os dados oficiais mostram que nos anos 2021, 2022 e 2023, foram denunciados 26, 41 e 41 casos de abuso sexual de menores de idade. Já para Santiago Sul, houve um decréscimo face a 2021, que teve 44 denúncias, em 2022, 28 casos denunciados e em 2023, 23 denúncias

Para ajudar a combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes, considerado um flagelo que continua muito presente na sociedade cabo-verdiana, as Aldeias Infantis SOS do arquipélago conta com a parceria do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Associação de Crianças Desfavorecidas (Acrides), Associação Caboverdiana para a Proteção da Familia - Verdefam e Associação das Mulheres Juristas (AMJ): Ricardo Andrade, disse que a proposta das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde é de trabalhar num clima de parceria e rede de protecção no combate ao flagelo de abuso sexual contra menores

“Cada um com o seu papel. O ICIEG estará trabalhando na questão da violência baseada no género e também desde crianças está intimamente ligado na questão da educação, numa fase muito prematura, educando as nossas crianças para esta problemática, o ICCA e a ACRIDES na questão da promoção dos direitos das crianças, a Associação Verdefam na questão da saúde reprodutiva e a AMJ, que é a Associação de Mulheres Juristas, um estará trabalhando na questão de dar apoio jurídico às vítimas e também na questão preventiva e educativa, educando quais são os canais de denúncia, como se proceder e também a potenciais vítimas que podem estar em risco, demonstrar quais são as ações que devem tomar, quais são os canais que devem utilizar, para que no final nós tenhamos uma sociedade mais consciente, mas ao mesmo tempo, por exemplo, se no final nós tivermos um incremento de denúncias, que por um lado pode ser visto como mau, mas na verdade é apenas que são os casos que estão encobertos e que acabamos por trazer a luz do dia” disse.

O director nacional das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde, Ricardo Andrade explicou ainda que a parceria com a Associação das Mulheres Juristas para implementação do projecto “Djunta Mô”, vai ajudar na desmistificação da ideia que a justiça não soluciona os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

“Obviamente, aqui nós estaremos junto com os organismos, demonstrar que primeiro, se não houver denúncia, a justiça não poderá funcionar e depois nós temos que deixar que os mecanismos da justiça trabalhem para que possa haver resultados. Neste caso, nós podemos dizer que trazendo a Associação de Mulheres Juristas estará ajudando neste quesito porque, por um lado, estarão a dar apoio diretamente às vítimas e farão interligação junto nos órgãos da justiça para que os casos possam ser analisados, julgados e fechados”

O projecto “Djunta Mô”, para ajudar no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes é financiado pela União Europeia em 360 mil euros. O director nacional das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde, Ricardo Andrade, disse que o montante não é suficiente para materializar o projecto, mas proposta da organização de desenvolvimento social independente, não-governamental, é no fim do projecto ter uma rede de protecção no combate ao abuso sexual contra crianças

“Não é suficiente, mas posso dizer que também é um projeto piloto. É um projeto piloto porque uma das grandes preocupações é o reforço da rede de proteção. Nesta área, portanto, aquilo que nós temos identificado, que é um dos outros resultados do diálogo político, aquilo que se entendeu é que os parceiros, vários parceiros, nomeadamente da organização da sociedade civil, têm trabalhado de forma individual. É necessário nós trabalharmos juntos para podermos recapitalizar os conhecimentos e os recursos e, neste caso, o grande objetivo também que se pretende é, no final, ter uma rede reforçada” afirmou o director nacional das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde, Ricardo Andrade que deu os parabéns à União Europeia “pela audácia em financiar este grande projeto”.

O projecto “Djunta Mô” das Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde para ajudar no combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes decorre de Janeiro deste ano até dezembro de 2027.