#102 - Perfil criminal e personalidade do agente na dosimetria da pena

Julgados e Comentados

Neste episódio, conversamos com Guilherme Nucci, professor de Direito da PUC-SP e desembargador do TJSP, sobre perfilamento criminal e a personalidade do agente na dosimetria da pena. O criminal profiling, também conhecido como perfil criminal, é uma técnica investigativa que visa identificar e analisar características comportamentais, psicológicas e demográficas de um criminoso com base em evidências deixadas em cenas de crime ou locais frequentados pelo acusado. A prática do perfil criminal se baseia em compreender o comportamento do infrator, sua motivação, e, consequentemente, ajudar as autoridades na identificação e culpabilidade do agente criminoso. Vamos abordar neste episódio os aspectos do perfilamento criminal que influenciam principalmente na atuação do magistrado. Em relação a culpabilidade e a dosimetria da pena, como ferramenta crucial para entender o vínculo de causalidade do comportamento prévio do acusado bem como a gravidade do ilícito cometido e o risco que o mesmo representa para a sociedade. Através da compreensão mais profunda do comportamento e da psicologia do infrator, os juízes podem considerar fatores como a intencionalidade, a premeditação e o potencial de reincidência ao determinar a sentença apropriada. No entanto, é crucial que a dosimetria da pena baseie-se em evidências sólidas e em uma avaliação equilibrada de todos os fatores envolvidos, evitando assim possíveis preconceitos ou generalizações inadequadas que possam comprometer a devida aplicação do processo penal.

Capítulos (00:00) - Abertura (00:21) - Apresentação (08:00) - O perfilamento criminal no Brasil (11:43) - Personalidade do agente e nexo de causalidade e culpabilidade (19:11) - Antecedentes criminais, personalidade e conduta social (30:43) - Coleta compulsória e banco de perfis genéticos (37:25) - Reprodução de práticas discriminatórias e perfilamento criminal (49:37) - Co-culpabilidade na individualização da pena (58:44) - Encerramento

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Produção: Samia Bonavides, Gabriel Oganauskas e Erica Lewin || Edição: Gabriel Oganauskas || Créditos: Aces High - KevinMacLeod (incompetech.com), CC BY 3.0 || Floating Whist by BlueDotSessions || In The Back Room by BlueDotSessions || The Stone Mansion by BlueDotSessions || Vienna Beat by BlueDotSessions || Jazzy Sax, Guitar, and Organ at the club - Admiral Bob feat. geoffpeters, CC BY 3.0