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Nossos especialistas analisam os principais temas jurídicos da atualidade e apontam soluções inovadoras para o dia a dia das empresas de todos os setores da economia.
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1 #154 Brazilian government proposes changes to taxation of dividends 13:16
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Last week, the Brazilian government proposed Bill No. 1,087/2025, aiming to reduce income tax for low-income individuals and, in consideration of this, establish a minimum tax for high-income earners. A key aspect of this bill is the introduction of new taxation rules for dividends, which will have implications for both resident and non-resident investors as of January 2026. Our partners Gil Mendes , Lisa Worcman , and Tatiana Penido analyze the main aspects of the proposal in the latest episode of our podcast Talking Tax.…

1 #153 Governo propõe mudanças no imposto de renda com tributação mínima sobre a alta renda 24:14
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O Governo apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) que prevê a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5.000,00 por mês. Como forma de compensação pela redução na arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção, o PL propõe mudanças importantes na legislação do Imposto de Renda (IR), incluindo a instituição de tributação mínima de IR focada em determinados contribuintes e situações, denominado Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM). Nossos sócios Alessandro Amadeu da Fonseca , Luiz Felipe Ferraz , Nicole Najjar e Thais Rodrigues comentam os principais pontos para compreensão dessa nova proposta. Você também pode conferir os detalhes em https://www.mattosfilho.com.br/unico/mudancas-imposto-renda/ .…

1 #152 Inteligência Artificial e Proteção de Dados 23:45
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O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro. No Brasil, o tema ganhou contornos significativos com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o início das atividades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em 2020. Para celebrar a data, os sócios Paulo Brancher e Thiago Sombra e a associada Jaqueline Simas conversaram, no Único Podcast, sobre os principais aspectos da intersecção entre proteção de dados e inteligência artificial (IA), que foi um assunto profundamente abordado em diversas iniciativas da ANPD em 2024.…

1 #151 Projeto de regulamentação da Reforma Tributária é aprovado no Congresso Nacional 27:23
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Após as alterações promovidas pelo Senado Federal, em 12 de dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, dia 17 de dezembro de 2024, o texto do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que delimita regras gerais aplicáveis ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto Seletivo (IS). Nossos sócios Marcel Alcades e Renata Correia Cubas analisam o texto, que segue para sanção presidencial. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…

1 #150 Integridade corporativa: desafios e estratégias em grandes organizações 37:29
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Novo episódio da série “Nós e o RH” discute a adaptação ao mundo híbrido e a capacitação de funcionários e parceiros para manter a integridade e ética nas empresas. Em um cenário corporativo em constante transformação, a integridade e o compliance tornaram-se pilares fundamentais para o sucesso das organizações. No quinto episódio, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha recebem Fernanda Teves, diretora de risco, integridade e auditoria do Grupo Ultra. Com uma vasta experiência e uma trajetória que inclui passagens por empresas como Amcham, KPMG, Votorantim e Vale, Fernanda compartilha os desafios e estratégias para manter esses princípios em uma organização tão grande e diversa. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…

1 #149 Descarbonização dos portos brasileiros: como a inovação pode fomentar a agenda ambiental 25:12
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O futuro da logística marítima está mais verde do que nunca. No episódio mais recente do podcast Conecta Infra, da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, a discussão gira em torno da descarbonização dos portos brasileiros. Em uma conversa com Ana Carolina Estevão, head de direito e política da concorrência para a América Latina na A.P. Moller – Maersk, nosso sócio Nilton Mattos explora os desafios e as oportunidades que essa transformação impõe ao setor portuário. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…

1 #148 A semana de quatro dias de trabalho e a felicidade corporativa 39:12
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que substituiria a escala 6x1 de trabalho por uma escala 4x3 se tornou tema de debate na sociedade, nos noticiários e nas redes sociais. Independentemente do caminho que o documento ainda precisa percorrer – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Câmara dos Deputados e Senado –, o assunto foi colocado à mesa e levantou questões. No quarto episódio da série de videocasts Nós e o RH, da prática Trabalhista e Sindical, nossos sócios, Érika Seddon e Sólon Cunha, conversam com Renata Rivetti, fundadora da Reconnect, empresa especializada em felicidade corporativa e redesenho do trabalho, e diretora da 4 Day Week, que conduziu o projeto piloto no Brasil da jornada 4x3. Além da escala de trabalho, eles analisam os novos modelos de trabalho que surgem diante das características da geração Z e o papel da inteligência artificial diante dessas mudanças, entre outros assuntos. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…

1 #147 Recursos Humanos no Varejo: análises e tendências 30:43
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No terceiro episódio do videocast “Nós e o RH”, da área de Trabalhista e Sindical, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha recebem a diretora executiva de RH, Sustentabilidade e Governança da Pernambucanas, Renata Del Bove. Os três conversam sobre inteligência artificial, diversidade e inclusão e fazem uma análise sobre o RH no setor de varejo. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…

1 #146 Desafios e oportunidades no setor de resíduos sólidos urbanos e biometano 25:59
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No novo episódio do Conecta Infra, podcast da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, os sócios Bruno Chedid , Marina Anselmo Schneider e Renato Villaça Di Dio conversam sobre o setor de resíduos sólidos urbanos (RSU) e projetos de biometano. A discussão traz um panorama do arcabouço regulatório do setor de RSU, especialmente sua evolução a partir do Marco Legal do Saneamento de 2020 e as dificuldades resultantes da descentralização gerada pela competência municipal, que ainda causa fragmentação relevante, dificultando a regionalização e desafiando a sustentabilidade financeira dos serviços. A conversa também explora os desafios e avanços na produção de biogás e sua purificação para biometano, tocando em temas como regulamentação, expansão do mercado, incentivos governamentais e potencial de contribuição para as metas globais de sustentabilidade. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico…

1 #145 Brazilian Data Protection Authority regulates international data transfers 21:11
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The Brazilian Data Protection Authority (ANPD) recently published Resolution No. 19/2024, approving the Regulations on International Data Transfers (Regulations) and the content of standard contractual clauses in accordance with the Brazilian Data Protection Law (LGPD). As global operations continue to expand, the publication of the Regulations represents an important step in strengthening and enabling data flows between countries, while also ensuring the protection of data subjects’ rights in Brazil. In this exclusive English-language episode, our Technology associate Isabela Fernandes Pereira discusses the ANPD’s new resolution with partners Fabio Kujawski , Luiz Felipe Di Sessa , Paulo Brancher and Thiago Sombra .…

1 #144 Repactuação de contratos e a consensualidade na administração pública 25:45
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Por muito tempo, órgãos administrativos e agentes públicos optavam por não fazer acordos quando havia alguma crise em contratos de concessão. Por vezes, preferiam a instauração de arbitragens ou levavam o caso ao judiciário. Diversas concessões que entraram em crise - rodovias, ferrovias, portos, aeroportos – acabavam não sendo negociadas. Mas a situação tem mudado, e o poder público tem buscado a ideia do consenso. No novo episódio do podcast Conecta Infra, da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, nossos sócios André Luiz Freire e Henrique Silveira discutem os tópicos que têm ganhado destaque nos contratos de concessão. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…

1 #143 Diversidade, Equidade e Inclusão nas empresas 33:57
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Polubione33:57
No segundo episódio do videocast “Nós e o RH”, uma série especial do Único que reúne a expertise jurídica do Mattos Filho com grandes nomes do mercado, os sócios Érika Seddon e Sólon Cunha conversam com Margareth Goldenberg, gestora executiva do Movimento Mulher 360, sobre a diversidade no mercado de trabalho brasileiro. Margareth, que também é mãe, avó e CEO na Goldenberg Diversidade, compartilha histórias de sua carreira e analisa a atual situação de cenário de diversidade, equidade e inclusão nas empresas no Brasil. Ela destaca que “quanto mais plurais os olhares sobre a mesma questão, maior o número de soluções e ideias. E, portanto, mais inovação, discussão e criatividade”. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…

1 #142 Desafios logísticos multimodais: ferrovias e portos 21:13
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Aprovado recentemente, o Marco Legal das Ferrovias promoveu uma ampliação da malha ferroviária brasileira e promete revolucionar a construção e operação de ferroviárias privadas. O novo modelo pode liberar o potencial dos transportadores ferroviários, incentivando investimentos significativos e expandindo a rede de transporte no país. Esse é um dos temas do quarto episódio da série de podcasts Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho. Os sócios Nilton Mattos e Thiago Sombra conversaram sobre as últimas tendências do setor, aprofundando-se na sinergia entre ferrovias e portos, e analisando como essa interconexão estratégica pode aumentar a eficiência e competitividade do transporte nacional, diversificando a matriz de transporte do Brasil. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…

1 #141 Futuro do trabalho e o impacto da tecnologia na gestão de pessoas em empresas 34:12
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Polubione34:12
Diante das transformações contínuas das relações de trabalho, muitas empresas enfrentam desafios que impactam tanto o cotidiano quanto o planejamento de seus negócios. Acompanhando esse movimento e estimulados a antecipar tendências para o setor, lançamos “Nós e o RH”, a nova série de videocasts da prática Trabalhista e Sindical do Mattos Filho, que une a expertise jurídica do escritório a nomes importantes do mercado a fim de abordar as relações entre o Direito e a gestão de pessoas em empresas. No episódio de estreia, a sócia Érika Seddon e o sócio Sólon Cunha recebem Danilo Dias, diretor da Associação Brasileira de Recursos Humanos de São Paulo (ABRH-SP), para um bate-papo sobre inovação e transformação digital no contexto de Recursos Humanos, além do impacto da tecnologia nas relações trabalhistas. Os desdobramentos jurídicos analisados nesse episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse: https://www.mattosfilho.com.br/unico/ .…

1 #140 Mobilidade urbana e cidades inteligentes 20:00
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Polubione20:00
No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, os sócios da prática de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, Renato Villaça Di Dio e Thiago Sombra discutem sobre cidades conectadas e mobilidade urbana. Eles abordam a importância da tecnologia para melhorar a qualidade de vida, promover a gestão eficiente de recursos e impulsionar a sustentabilidade urbana. A discussão também aborda temas atuais, como o conceito de hubs urbanos, a interação multimodal e a importância da inteligência artificial e da conectividade na implementação de soluções para cidades inteligentes. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #139 Regulation of Brazil’s tax reform 23:09
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On April 24, 2024, Finance Minister Fernando Haddad submitted a proposal to regulate Brazil’s recently approved tax reform to the leaders of the country’s House of Representatives and Senate. The proposal is divided into three books, which together are comprised of over 360 pages and 500 articles. In a new episode of Talking Tax, our partners Lisa Worcman and Marcel Alcades summarize the key points of the Brazilian government's proposal and its potential impacts on business in Brazil. The legal issues discussed in this episode are based on the date of its release. For more news and legal analyses related to your company’s everyday activities, please visit mattosfilho.com.br/unico…
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1 #138 Sandbox regulatório no setor aeroportuário: oportunidades e desafios 14:33
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No mais recente episódio do podcast Conecta Infra, da área de Infraestrutura e Energia do Mattos Filho, o sócio Thiago Sombra e a advogada Patrícia Mattos receberam dois convidados especiais para falar sobre o sandbox regulatório no setor aeroportuário: Glaucia Andrade , gerente jurídica da Zurich Airport Brasil, e Fábio Carvalho , presidente da Aeroportos do Brasil, que compartilharam suas experiências e expectativas sobre tal modelo inovador, que está prestes a ser criado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #137 Reforma Tributária e o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos 18:10
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A extinção de tributos como o ISS e sua reorganização como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será colocada em prática em 2026 com a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, já aprovada, tem gerado debates em todo o país, principalmente depois da entrega do projeto de regulamentação da Reforma pelo ministro Fernando Haddad. Um tema bastante relevante é como devem ser acomodados os impactos da reforma tributária nos contratos administrativos de longo prazo, especialmente aqueles voltados à prestação de serviços públicos. Para analisar esse tema e outros pontos trazidos pela estruturação da Reforma, Henrique Silveira , sócio da área de Infraestrutura e Energia , conversou com o sócio Luiz Felipe Ferraz , de Tributário . Essa é a estreia de mais uma série de podcasts do Único. No “Conecta Infra”, nossos especialistas conversarão sobre diversos assuntos relacionados à área de direito administrativo, em especial voltado aos setores de logística (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos), mobilidade urbana e saneamento básico. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #136 Reforma do EAD: diagnóstico e visão do mantenedor 31:54
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A expansão do Ensino a Distância (EAD) tem sido alvo de polêmicas no setor de Educação, sobretudo nos últimos anos. Para os críticos, o EAD tem deficiências que comprometem a formação, o que ficaria nítido a partir de resultados da avaliação, quando em comparação a cursos de modalidade presencial. Por outro lado, o EAD também é visto como um grande propulsor de inclusão, tanto do ponto de vista de oferecer capilaridade a regiões desassistidas quanto por ofertar ensino a valores mais acessíveis. O fato, porém, é que o EAD cresce vertiginosamente, é uma realidade e qualquer iniciativa de reforma deve sopesar ambas as ponderações e adotar como premissa de que a preferência de 65% dos ingressantes no ensino superior em 2022 já foi pelo EAD, com tendência de crescimento. Ou seja: é uma realidade e estará presente no futuro! Para avaliar esses dados e outros aspectos da área, incluindo decisões do MEC, o episódio do Gabarito, podcast da prática de Educação do Mattos Filho, traz uma conversa entre o sócio Henrique Silveira e Décio Lima, cofundador do i9Grupo, atuando hoje como mantenedor de dois Centros Universitários em SP, ambos com oferta nacional de EAD. Assim como o podcast, o tema está no recém lançado e-book “ EAD em pauta: O modelo brasileiro e suas intersecções com o cenário mundial ”, elaborado pelos especialistas do Mattos Filho. Você pode ouvir o podcast e complementar o assunto com a leitura! Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #135 Guia sobre Legítimo Interesse da ANPD: o que você precisa saber 33:39
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Nos últimos anos, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem intensificado a sua atuação regulatória e fiscalizatória. A autoridade iniciou efetivamente as suas atividades em 2020 e, desde então, tem publicado orientações e regulamentos para guiar a aplicação da LGPD. Depois de um intenso ano em 2023, a ANPD iniciou o ano de 2024 com a divulgação do guia orientativo sobre o Legítimo Interesse, que serve como um importante parâmetro para interpretação dessa base legal. Esse guia foi muito esperado pelos controladores e pode afetar diretamente a escolha de futuras bases legais ou demandar até mesmo a revisão de práticas e documentos que já estão em vigor ou já foram desenvolvidos por empresas. Nesse episódio, a advogada Isabela Fernandes , da prática de Tecnologia do Mattos Filho, conversa com a também advogada, Jaqueline de Oliveira , e os sócios Luiz Felipe Di Sessa e Paulo Brancher sobre os principais aspectos e impactos do Guia sobre o Legítimo Interesse, publicado recentemente pela ANPD.…
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1 #134 Life Sciences e Saúde: análises e perspectivas para 2024 43:06
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O que esperar do setor de saúde em 2024? Nossos sócios da prática de Life Sciences e Saúde, Ana Cândida Sammarco e Gustavo Swenson Caetano , analisam o cenário do mercado e desenham perspectivas para esse ano. Junto com Marcel Alcades , Paulo Brancher e Tomás Neiva , sócios de diferentes áreas, abordam assuntos como a Reforma Tributária, inteligência artificial e proteção de dados, M&As e healthtechs , além do cenário para operadoras e usuários de planos de saúde, indústria de alimentos, acesso a medicamentos e novas tecnologias, entre outros. Nossos especialistas falam, ainda, em um “otimismo cauteloso” para o crescimento do setor de saúde em 2024. Confira os detalhes. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #133 Inovação na agroindústria: tendências e oportunidades 40:43
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De acordo com o relatório Agtech Report 2023 (Distrito), o Brasil possui 769 startups focadas no agronegócio, sendo que, desde 2017, as agtechs brasileiras estiveram envolvidas em 261 rodadas de investimentos e movimentaram aproximadamente US$ 491 milhões. Diante desse cenário promissor, o sócio Rodrigo Arthur Carvalho, das práticas de Societário/M&A e Agronegócio, e os sócios Camilla Martes e Tomás Neiva, das práticas de Societário/M&A e Venture capital, recebem Kieran Gartlan, diretor do The Yield Lab Latam, fundo de venture capital focado em agrifood techs, para uma conversa sobre as principais tendências e oportunidades relacionadas à inovação na agroindústria.…
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1 #132 O futuro do trabalho: é a vez do ensino técnico? 37:50
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O ensino profissional é usualmente definido como um modelo de aprendizagem com foco no desenvolvimento de competências e habilidades técnicas para suprir a demanda do mercado de trabalho. Por essa razão, investir na ampliação da oferta de ensino técnico tem sido apontada como uma escolha que pode reduzir os alarmantes índices de evasão escolar, desigualdades socioeconômicas e melhorar a empregabilidade. No entanto, segundo o estudo Education at a Glance , da OCDE, no Brasil, apenas 11% da população frequenta o ensino técnico, ao passo que a média dos países do órgão é de 44%. Mesmo em países da América do Sul, como o Chile, esse número atinge 33%. Nesse episódio do podcast Gabarito, nosso sócio Henrique Silveira conversa com Felipe Morgado , superintendente de Educação Profissional e Superior do Serviço Nacional de Aprendizagem da Indústria, o SENAI. Além de falar sobre o futuro do ensino técnico no Brasil e seus impactos para o mercado de trabalho, os dois debatem a questão dos jovens aprendizes e o uso de inteligência artificial na educação, entre outros assuntos. Confira! Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #131 A visão do mercado de Saúde Suplementar sobre a prática de reembolso sem desembolso em planos de saúde 34:46
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Para encerrar a série “Reembolso sem desembolso” e discutir a visão do mercado sobre o tema, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo , da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem Cassio Ide Alves e Marcos Novais , respectivamente, superintendente médico e superintendente executivo da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde). Entre outros assuntos, eles falam sobre as principais fraudes na prática do reembolso, o que as autoridades têm feito para coibi-las e os prejuízos financeiros globais que elas causam. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
Em mais um episódio do Sinopse Tributária news , em que analisamos os aspectos da Reforma Tributária, as sócias Ariane Guimarães , Flavia Regina Oliveira e Renata Correia Cubas falam sobre as possíveis mudanças para as Organizações da Sociedade Civil. Entre os temas, estão a imunidade tributária, a manutenção da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), benefícios fiscais, isenção das organizações e os impactos para o terceiro setor. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #129 Reembolso sem desembolso: aspectos tributários 19:44
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Em mais um episódio da série "Reembolso sem desembolso”, as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo , da prática de Life Sciences e Saúde, convidam a sócia Pamela Gottardini , de Tributário, para debater as consequências do uso inadequado da solicitação do reembolso pela ótica tributária, as implicações em práticas como postergação de pagamento e parcelamento de notas fiscais, além da responsabilidade fiscal na esfera tributária para os estabelecimentos e para o próprio beneficiário. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #128 Reforma Tributária e o setor de varejo 31:20
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Em mais um episódio do Sinopse tributária news, nossos sócios discutem os impactos da Reforma Tributária para o setor de varejo. No bate-papo, Marcel Alcades apresenta o cenário de aumento e diminuição da carga tributária para as operações varejistas, abordando pontos como os regimes diferenciados e redução de alíquotas, estoque de créditos, responsabilização tributária, extinção dos incentivos fiscais e criação dos fundos de compensação. Eduardo Melman Katz fala sobre a expectativa positiva em relação à redução de litígios, em função da ampliação dos créditos e da simplificação no cumprimento das obrigações principais e acessórios. Já Ariane Guimarães traz os desafios relativos à receita financeira, alíquotas sem limite, IPCA-E, crédito de locação de bens imóveis, imposto seletivo e impacto para comercialização, impacto da contribuição de primários e bens de capital. Ouça no seu tocador de podcast preferido. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #127 Novo Projeto de Lei altera processo constitucional 25:31
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Proposto pelo Deputado Federal Marcos Pereira (Republicanos – SP), o PL 3640/2023 altera substancialmente as regras de processamento e julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF). As sócias Ariane Guimarães e Maricí Giannico conversam com os sócios Diego Herrera de Moraes e Rafael Caetano de Oliveira sobre o contexto da criação do PL, sua situação atual e principais diretrizes, entre outros assuntos. Diante desse cenário, nossos especialistas analisam ainda o caráter de decisões monocráticas e as inovações do Projeto, que pode inaugurar uma nova era do controle de constitucionalidade no Brasil. Acompanhe em mais um episódio do Único podcast. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #126 Aspectos penais em práticas de plano de saúde: como as operadoras, beneficiários e corretores podem evitar fraudes? 18:48
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Com o aumento das discussões sobre as práticas de reembolso sem desembolso no mercado de Saúde Suplementar, outros tipos de atos considerados ilegais envolvendo operadoras, beneficiários e corretores de planos de saúde também vêm ganhando destaque. Para comentar sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nesses casos e como esses players podem se prevenir em relação a situações suspeitas e crimes financeiros, a sócia Flávia Leardini , da prática de Direito penal empresarial do Mattos Filho, conversa com as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo , de Life Sciences e Saúde, em mais um episódio da série “Reembolso sem desembolso”. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #125 Reforma Tributária e o setor de Tecnologia 17:34
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Com a Reforma, vai haver aumento de carga tributária para o setor de tecnologia? E como fica a situação das plataformas, tributação de origem e destino? Essas e outras questões são analisadas por nossas sócias Lisa Worcman, Renata Correia Cubas e Waleska Morais Pozzani em mais um episódio do podcast Sinopse Tributária news. Nesse bate-papo, elas falam dos desafios para o setor de tecnologia em meio à tramitação da Reforma Tributária. Ouça no seu tocador de podcast preferido. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico/ .…
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1 #124 Aspectos trabalhistas da prática de reembolso sem desembolso em planos de saúde 11:15
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Recentemente, tornaram-se públicos diversos casos de empresas que desligaram colaboradores por conta do uso indevido do plano de saúde coletivo empresarial. Em mais um episódio da série "Reembolso sem desembolso", a sócia Ana Cândida Sammarco e a advogada Nathalia Cassone Buozo , da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem a advogada Marília Veiga Ravazzi , de Trabalhista e Sindical do escritório, para discutir o tema e orientar as empresas em relação a condutas inadequadas por parte dos colaboradores em pedidos de reembolso do plano de saúde. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico/ .…
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1 #123 Impactos da Reforma Tributária para o agronegócio 23:25
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Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Gabriela Lemos e Renata Correia Cubas , e o sócio Marcel Alcades , analisam os principais impactos da Reforma Tributária para o agronegócio. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.…
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1 #122 Qual ensino médio teremos no Brasil? 36:57
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No segundo episódio da série "Gabarito", da prática de Educação do Mattos Filho, o sócio Henrique Silveira recebe Guilherme Lichand, professor da Stanford Graduate School of Education e pesquisador do Leman Center for Education Entrepreneurship and Innovation in Brazil, para discutirem sobre a reforma do ensino médio no Brasil. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse: mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #121 Reforma Tributária: o que esperar do Senado? 17:16
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Em mais um episódio do Sinopse Tributária news , as sócias Ariane Guimarães e Renata Correia Cubas , e o advogado Alberto Carbonar , analisam os principais impactos e tramitações no Senado e os próximos passos da Reforma Tributária. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #120 A visão das operadoras de planos de saúde sobre “reembolso sem desembolso” 21:48
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No terceiro episódio da série “Reembolso sem desembolso”, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo , da prática de Life Sciences e Saúde do Mattos Filho, recebem Vera Valente , diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), para abordar a visão das operadoras de planos de saúde sobre o tema e os mecanismos do mercado de saúde suplementar para o combate a esse e outros tipos de fraudes, incluindo a conscientização dos impactos ao ecossistema de saúde e a orientação ao consumidor. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #119 Perspectivas e desafios da Reforma Tributária do consumo 24:46
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Em mais uma edição do nosso podcast do Sinopse Tributária News, nossos sócios detalham os principais pontos em discussão sobre a Reforma Tributária do consumo. O texto-base, que foi aprovado na noite desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, mantém questões essenciais referentes à unificação de impostos. Confira a análise das sócias Ariane Guimarães , Pâmela Gottardini , Renata Correia Cubas e Waleska Morais Pozzani , e do sócio Marcel Alcades , da prática de Tributário, sobre o assunto. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico.…
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1 #118 Aspectos cíveis sobre a prática de reembolso em planos de saúde 24:47
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Desde a recente decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o direito ao reembolso das despesas médico-assistenciais seja concedido apenas quando há o prévio desembolso pelo beneficiário, o mercado de saúde suplementar tem sido movimentado por mudanças nas práticas de reembolso das operadoras de planos de saúde. No segundo episódio da série “Reembolso sem desembolso”, a sócia Maricí Giannico , da prática de Contencioso e Arbitragem do Mattos Filho, e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo , de Life Sciences e Saúde, abordam os aspectos cíveis relacionados ao tema. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse www.mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #117 How can open innovation guide business development and strategic partnerships? 34:04
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Mattos Filho's open innovation program – attix – seeks to build bridges between startups and companies from a wide variety of different sectors in order to generate new business opportunities and strategic partnerships. As part of the first attix episode on Único, Lisa Worcman – Technology practice partner and head of attix – welcomes special guest Jonathan Brayne to discuss open innovation. A longtime partner of leading British law firm Allen & Overy (A&O), Jonathan stepped away from the firm in 2021 after over four decades of service in the areas of international finance, energy and infrastructure. Renowned for his role in driving innovation in the legal market, Brayne was a founding chairman of A&O's innovation panel and a chairman of Fuse, the firm's tech innovation initiative. During the podcast, Brayne shares several insights gained throughout his distinguished career, as well as several tips on developing innovation-based thinking and culture in everyday life. He also addresses innovation from the perspective of the legal sector, exploring potential opportunities and challenges for the future. Any legal issues analyzed in this episode are based on developments at the time of publication. For more news and legal analysis relevant to your company's business, please visit mattosfilho.com.br/unico/en…
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1 #116 O futuro da regulação da educação médica no Brasil e o “novo” Mais Médicos 33:18
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Polubione33:18
Seja bem-vindo à estreia de “Gabarito”, a nova série de podcasts da prática de Educação do Mattos Filho no Único. A iniciativa busca antecipar questões jurídicas que orientam a pauta do setor educacional, contando com a participação de especialistas do escritório e convidados especiais do mercado. Neste primeiro episódio, o sócio Henrique Silveira recebe Sílvio Pessanha Neto , vice-presidente de Medicina do grupo Yduqs e referência em educação médica no Brasil, para discutirem sobre as novidades do Programa Mais Médicos e o futuro da regulação de cursos médicos no país. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse: mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #115 As operações financeiras no contexto das novas regras de preço de transferência 27:33
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Polubione27:33
Nossos especialistas discutem as modificações propostas e os pontos controversos das novas regras no que tange às operações de dívidas intragrupo e similares, bem como as ponderações aplicáveis às garantias intragrupo e aos contratos de seguros. Em mais um episódio do Sinopse Tributária news, as sócias Andrea Bazzo e Tatiana Penido , e os sócios Flavio Mifano e Tomás Oliveira , comentam sobre o assunto. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #114 – Aspectos regulatórios sobre a prática de reembolso em planos de saúde 11:24
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Seja bem-vindo ao episódio de abertura de “Reembolso sem desembolso”, a nova série de podcasts do Único, que contará com a participação de especialistas do Mattos Filho e convidados especiais do mercado de Saúde Suplementar para discutir sobre os diversos aspectos e desdobramentos jurídicos relacionados à prática de reembolso em planos de saúde. Neste primeiro episódio, a sócia Ana Cândida Sammarco e as advogadas Maira Materagia Imperatriz e Nathalia Cassone Buozo , da prática de Life sciences e Saúde do Mattos Filho, trazem um panorama sobre os aspectos regulatórios a partir das normas e do posicionamento da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em relação ao tema. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse: https://www.mattosfilho.com.br/unico/.…
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1 #113 Soluções jurídicas para a avaliação de fornecedores quanto à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados 10:11
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Polubione10:11
Em um contexto de atuação mais ativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e da ocorrência de incidentes originados no tratamento de dados por fornecedores, torna-se necessário a realização de avaliações de fornecedores à luz da LGPD. Nesse episódio, o sócio Fabio Kujawski e a advogada Nuria Baxauli, da prática de Tecnologia e Proteção de dados, falam sobre como as empresas podem ser responsabilizadas se os fornecedores não protegerem os dados tratados ou não cumprirem a LGPD, bem como dos desafios desse procedimento e como é possível facilitá-lo usando soluções de automatização do processo. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse: https://www.mattosfilho.com.br/unico/.…
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1 #112 Novas regras de tributação de ativos offshore 21:55
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A Medida Provisória (MP) nº 1.171, publicada pelo Governo Federal, modifica substancialmente o regime de tributação de ativos no exterior, detidos por pessoas físicas residentes no Brasil. Em mais um episódio do nosso podcast, os sócios Alessandro Fonseca e Nicole Najjar e o advogado Pedro Correa Falcone analisam as principais mudanças trazidas pela MP, que entrou em vigor em 1 de maio de 2023 e precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional para que seja efetivamente convertida em lei, em um prazo máximo de 120 dias. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.…
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1 #111 O cenário do Direito Espacial no Brasil: investimentos e regulamentação 22:49
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Entre normas da Agência Espacial Brasileira e decretos presidenciais sobre lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, o setor espacial brasileiro tenta encontrar cada vez mais o seu lugar de destaque. Nesse episódio do nosso podcast Mattos Filho On Air, a sócia Adriana Simões conversa com Ian Grosner, Procurador Federal na Agência Espacial Brasileira e mestre em direito aeronáutico e espacial, sobre as ações que tornam o Brasil atrativo para investimentos e como trazer mais segurança jurídica ao setor. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico…
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1 #110 A prestação de serviços no contexto das novas regras de preços de transferência 20:16
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As novas regras de preços de transferência trazidas pela Medida Provisória 1.152 reposicionam o tratamento tributário nas prestações de serviços entre pessoas jurídicas brasileiras e partes relacionadas no exterior. Em mais um episódio do Sinopse Tributária news , os sócios Gil Mendes e Luiz Felipe Ferraz , e a sócia Tatiana Penido , comentam sobre as modificações propostas, os benefícios trazidos e os pontos controversos a serem enfrentados pelas empresas brasileiras. Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico.…
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1 #109 Perspectivas de compliance anticorrupção para 2023 33:20
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Em agosto de 2023, celebra-se 10 anos da publicação da Lei Anticorrupção. Foi a partir dessa lei que pessoas jurídicas passaram a poder ser responsabilizadas civil e administrativamente pela prática de atos contra a administração pública. Neste episódio, os sócios Thiago Jabor Pinheiro e Thiago Sombra , da prática de Compliance e Ética corporativa, e a advogada Izabela Telles, comentam sobre as perspectivas e novidades relacionadas ao compliance anticorrupção no Brasil para este ano, entre elas, o que esperar da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico…
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1 #108 IP contracts in Brazil: new transfer pricing rules and technology licensing 23:24
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Polubione23:24
At the end of 2022, Brazil implemented changes that brought significant impact to intellectual property transactions. In this episode, Mattos Filho’s tax partner Lisa Worcman joins intellectual property partners Luiz Felipe Di Sessa and Paulo Brancher to discuss the new tax rules, licensing agreements and ideal ways of approaching the new scenario. For more news, please visit mattosfilho.com.br/unico…
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1 #107 STF e a coisa julgada: análises e consequências 23:10
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Em julgamento polêmico, na última semana, o STF resolveu que decisões individuais definitivas, ou seja, transitadas em julgado, perdem seus efeitos após e caso a Corte decida em sentido contrário posteriormente, em ADI ou em repercussão geral. Ao mesmo tempo que traz insegurança jurídica, a resolução pode oferecer oportunidades para o contribuinte. Em mais um episódio de nosso podcast Sinopse Tributária news, nossas sócias Ariane Guimarães , Gabriela Lemos e Glaucia Lauletta analisam o tema e suas consequências. Confira! Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico…
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1 #106 Dia Internacional da Proteção de Dados: um balanço sobre os principais marcos da regulação da LGPD e as expectativas do mercado 44:36
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No dia 28 de janeiro, é celebrado o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, data que ganhou maior relevância no Brasil com a adoção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em setembro de 2020 e com a promoção do direito à proteção de dados pessoais à categoria de garantia fundamental previsto na Constituição Federal. Desde então, o cenário de proteção de dados evoluiu bastante no país, impulsionado pelas atividades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, a “ANPD”. Neste episódio, os sócios Fabio Kujawski , Luiz Felipe Di Sessa , Paulo Brancher e Thiago Sombra e a advogada Jaqueline Simas de Oliveira comentam os principais marcos da atuação da ANPD desde o início das suas operações, as expectativas do mercado sobre temas da LGPD que ainda estão pendentes de regulação e aspectos importantes que seguem no radar da Autoridade, do mercado e da sociedade. Confira, também, nosso infográfico sobre o posicionamento dos tribunais brasileiros na aplicação da LGPD: https://www.mattosfilho.com.br/unico/dia-protecao-dados-pessoais-panorama . Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico .…
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1 # 105 The main legal challenges technology companies face today: different points of view 30:15
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Today's episode marks the 2022 edition of Tech Legal Trends, a Mattos Filho initiative that has brought experts together to discuss technology trends since 2019. In this conversation, we analyze the main legal challenges for technology companies from a tax, antitrust and litigation perspective. This episode features partners Thiago Sombra from our Technology and Data Protection & Cybersecurity practices, Michelle Machado , from our Antitrust practice, and Luiz Felipe Ferraz , from our Tax practice. The legal issues analyzed in this episode are relevant as of the date of publication. For more news and legal analysis relevant to your company's everyday business, please visit mattosfilho.com.br/unico/en.…
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1 # 104 Edtechs: o mercado das startups de Educação no Brasil 20:50
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Ensino à distância, alta tecnologia, gamificação de estudos. Esses são alguns pontos tratados na conversa entre os nossos sócios Camilla Martes e Tomás Neiva , da prática de Venture Capital , e o advogado Henrique Lago sobre as edtechs , as startups de Educação. Aqui no Brasil, já são cerca de 700 edtechs que funcionam num ambiente sem regulação específica, permitindo ampla liberdade de atuação, sobretudo no segmento de produção de conteúdo. Para os nossos especialistas, o Brasil é um campo bastante fértil para o desenvolvimento e investimento em Edtechs. Confira! Você também pode acessar os outros episódios relacionados à indústria de venture capital: Insurtechs , Healthtechs e perspectivas do mercado de VC no Brasil . Os desdobramentos jurídicos analisados nestes episódios se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #103 Black Friday, Futebol e Natal: como evitar armadilhas para consumidores e varejistas? 24:03
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Polubione24:03
Valores de ofertas equivocados, maquiagem de descontos e problemas com entregas de produtos são algumas das queixas mais frequentes de consumidores no período da Black Friday, segundo o Procon-SP. Neste ano, a data ocorre em um cenário comercial diferenciado: além da proximidade com o Natal e festas do fim de ano, há também as promoções relacionadas a eventos esportivos que, por sua vez, contam com diversas questões jurídicas que impactam nas vendas de marcas que não são patrocinadoras oficiais. Neste episódio, os sócios Fabio Ozi , da prática de Contencioso e Arbitragem , e Paulo Brancher , de Propriedade intelectual , e a advogada Ligia Godoy , comentam sobre essas e outras situações que consumidores e varejistas devem ter no radar para evitar transtornos no período. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #102 Regulação Responsiva da ANAC: quais foram os impactos para o setor aeronáutico? 29:24
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Polubione29:24
Apertem os cintos e embarque no Mattos Filho on Air, o podcast que analisa os temas da indústria aeronáutica mais relevantes do momento. Neste novo episódio, nossa sócia Adriana Simões , da prática de Aviação , recebe Ricardo Catanant, diretor da ANAC, para um bate-papo sobre os impactos positivos que o Projeto Regulação Responsiva trouxe para o setor. Eles avaliam os primeiros resultados alcançados desde o lançamento do projeto em 2020 e debatem os principais desafios do processo de adoção de medidas colaborativas pautadas no diálogo entre regulado e regulador. Durante a conversa, os especialistas também analisam os resultados obtidos a partir das Análises de Impacto Regulatório (AIR’s) com a adoção progressiva do modelo de regulação responsiva. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #101 Aviação executiva e o reaquecimento da indústria aeronáutica 27:53
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Polubione27:53
Está no ar o segundo episódio do Mattos Filho On Air, o podcast do Único que fala sobre o mercado da Aviação. Nossa sócia Adriana Simões recebeu o CEO da Associação Brasileira de Aviação Geral (ABAG), Flavio Pires, para um bate-papo sobre o crescimento da aviação executiva na pandemia e atuais dados do mercado. Na conversa, eles também abordam o importante papel dos órgãos reguladores como instrumento de fomento do setor, a produção de equipamentos aeronáuticos e o reaquecimento da indústria. Aperte os cintos e ouça mais esse episódio! Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #100 Elas na Liderança: uma conversa sobre vieses inconscientes e redes de apoio feminina com Elbia Gannoum e Roseane Santos 54:00
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Polubione54:00
O 'Elas na Liderança' é um programa do podcast Único que discute temas relacionados à carreira e ao protagonismo das mulheres no ambiente corporativo. Comandado por sócias de diferentes práticas do Mattos Filho, cada episódio conta com a participação de executivas de importantes empresas nacionais e multinacionais, que irão dividir suas experiências e aprendizados durante sua trajetória profissional. Com essa iniciativa, esperamos inspirar outras mulheres, bem como engajar a audiência quanto a questões de gênero. Neste episodio, nossa sócia Sofia Barbosa , da prática de Infraestrutura e Energia , comanda um debate com duas importantes convidadas do setor elétrico: Elbia Gannoum , CEO da ABEEólica , e Roseane Santos , conselheira de administração da CCEE . Nosso sócio Fabiano Brito também participa da conversa. Durante o debate, elas analisam sobre o que são vieses inconscientes e como eles influenciam nossas decisões no trabalho e nas relações pessoais. Também comentam sobre a importância de uma rede de apoio entre mulheres para impulsionar cada vez mais o público feminino para posições de liderança, além do papel de aliados homens na evolução das suas carreiras.…
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1 #99 Insurtechs: os desafios para empresas e investidores 22:54
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Você sabe o que são as insurtechs ? E quais os desafios que elas enfrentam para crescerem? Em número cada vez maior no Brasil, elas são as startups ligadas ao setor de seguros e como tantas buscam investimentos que permitam a melhor estruturação de seu negócio. Em um bate-papo descontraído, nossas sócias Camila Calais e Camilla Martes falam sobre esse cenário e explicam o que significam as rodadas de investimento, como as insurtechs podem se parar para essas rodadas e as oportunidades de negócios para investidores. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #98 Novas regras para o seguro garantia: entenda o que muda para os clientes 30:03
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Polubione30:03
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aprovou a Circular nº 662/2022, que altera dispositivos relacionados ao seguro garantia. A proposta normativa refina as regras e diretrizes do segmento, aumenta a precisão técnica, reforça os mecanismos de transparência, adota redações mais adaptadas à realidade do mercado e reduz significativamente a assimetria de informações entre as partes interessadas no seguro. Neste episódio, o sócio Cassio Amaral , da prática de Seguros, Resseguros e Previdência privada , recebe Rafael Bertramello, diretor de garantias da Chubb Brasil, para analisar as medidas implementadas pela Circular e explicar de que maneira elas podem melhorar a demanda dos clientes e assegurar seus direitos. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico .…
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1 # 97 Venture Capital e healthtechs: como a pandemia acelerou a digitalização de negócios ligados à saúde 21:51
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A pandemia de Covid-19 forçou players de diversos setores a pensarem fora da caixa. Nesse cenário, destacam-se as healthtechs , as startups ligadas à saúde. Os números vêm aumentando em todo o país e, segundo especialistas, ainda há um grande espaço de crescimento, ainda mais com a recente regulação da telemedicina no Brasil. Para falar sobre as healthtechs e sua evolução regulatória, o sócio Tomás Neiva , da prática de Venture Capital, conversa com Gustavo Swenson Caetano e Renata Rothbarth, respectivamente, sócio e advogada da prática de Life Sciences e Saúde, em mais um episódio do nosso podcast . É a estreia de uma série sobre o mundo de Venture Capital. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #96 A guerra na Ucrânia e os impactos para o setor aéreo internacional 29:27
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Embarque no primeiro episódio do Mattos Filho On Air, o novo programa do podcast Único que debaterá temas relacionados ao setor áereo, com a participação de especialistas do Mattos Filho e convidados especiais do mercado. Neste primeiro episódio, a sócia Adriana Simões , da prática de Aviação, recebe Dany Oliveira, diretor no Brasil da Associação Internacional de Transporte Aéreo ( IATA ), para uma conversa sobre a guerra na Ucrânia e os impactos no setor aéreo internacional. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico .…
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1 #95 Nova proposta de transação tributária: amortização fiscal de ágio 19:37
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A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicaram o Edital nº 9/2022 em 3 de maio de 2022, que veicula a segunda proposta para adesão à transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica. O período para adesão é de 3 de maio a 29 de julho de 2022. Tal como realizado entre junho e agosto de 2021 para as controvérsias relativas à interpretação dos requisitos legais para o pagamento de PLR a empregados e diretores não empregados, o edital estabelece a possibilidade de adesão à transação para os débitos que envolvam controvérsia jurídica relacionada à amortização fiscal do ágio no regime jurídico anterior à Lei nº 12.973/2014. Neste episódio, as sócias Andrea Bazzo e Gabriela Lemos , e o sócio Reinaldo T. Moracci Engelberg , de Tributário , detalham os procedimentos para as empresas aderirem à transação e debatem a análise da conveniência da adesão à proposta, dependendo dos cenários de aproveitamento fiscal do ágio. Os desdobramentos jurídicos analisados neste episódio se baseiam na sua data de publicação. Para mais notícias e análises jurídicas relevantes para o dia a dia da sua empresa, acesse mattosfilho.com.br/unico…
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